O último fôlego da sobranceria.

Temos assistido, serenos mas expectantes, ás pseudo reformas estruturais que ao longo destes quatro anos o executivo do PSD/CDS-PP têm imposto a todos os portugueses. Desde os ajustamentos além troika, com o consequente tabelamento por baixo do estilo de vida dos cidadãos e o confisco que tem sido feito através dos impostos como forma de impor uma vida frugal e austera a grande parte dos cidadãos, passando pelas últimas reformas estruturais do mapa judiciário que levaram ao caos na Justiça e aquela que tem vindo a degradar a olhos vistos o ensino e investigação em Portugal, consubstanciando-se no desinvestimento nas escolas públicas e nas universidades, passando pelo amadorismo puro e duro na organização dos anos lectivos, chegamos hoje a uma nova etapa com este Orçamento de Estado para 2015.

Num ano em que será imposto a um governo futuro aquilo que será decidido por uma maioria no presente ano que, pese embora a bondade que dificilmente se possa ter para com eles não tem feito mais que aplicar uma receita neoliberal de desmantelamento do Estado, primando sempre pela postura autista face a tudo e todos, têm já consequências visíveis e até cómicas.

Desde logo, o discurso do incremento da natalidade cai por terra com a pesada factura que uma pessoa solteira sem filhos terá de suportar em 2015, alegando este governo que se estará a proteger as famílias numerosas com as medidas lançadas ao nível fiscal, ou seja, o governo passou da batalha de gerações para a batalha entre solteiros (na sua maioria jovens) e agregados familiares com dependentes, é no fundo um upgrade à batalha de gerações mas que frustra o discurso político levado a cabo nos últimos tempos, caindo assim a maioria parlamentar no mais profundo ridículo e demonstrando o baixo nível intelectual da nossa classe política.

Outro aspecto a focar é a reforma da fiscalidade verde,algo que poderia ser uma boa ideia acaba por ser mais um castigo para um sem número de pessoas ao abrigo da redução de consumo de energia, esquecendo o desinvestimento que tem sido feito nos transportes públicos e que não é altura de tentar educar um comportamento de mudança de hábitos energéticos no que respeita aos veículos automóveis.

Por fim, talvez um dos maiores retrocessos de que há memória, a impossibilidade do contribuinte recorrer em processos abaixo dos 5.000,00 €, algo inaudito e pouco dignificante, estabelecendo um valor mínimo para que alguém possa reclamar das decisões de uma Autoridade Tributária cada vez mais sobre pressão para arrancar dos bolsos de muitos o que ainda lhes sobra, sem apelo nem agravo. O completo desconhecimento do sistema processual fiscal em Portugal ou a maldade e calculismo desta medida que representa a velha máxima "Paga e cala-te!", põe em causa um direito fundamental de todo o contribuinte, o de acesso aos tribunais, ao arrepio do que deveria ser um sistema garantístico onde a administração fiscal já tem o poder de liquidar e cobrar coercivamente e que agora retira aos contribuintes a hipótese de defesa face a possíveis abusos.

Foram longos estes últimos 4 anos, mas começa a ser difícil escamotear que o que se assistiu foi ao empobrecimento de uma população que para a classe governante vivia acima das suas possibilidades, à destruição de direitos adquiridos que levaram anos a construir e que se pulverizaram ao abrigo ora da flexibilidade laboral ora do ajustamento interno que seria necessário fazer, passando ainda pela venda ou preparação para venda de serviços públicos essenciais e à perda de qualidade ao nível da saúde, educação, justiça e cultura com base no desinvestimentos ou de opções claramente erradas, sempre sob o manto do ajustamento. Por muito que se irritem, que se indignem com tais acusações, a realidade é como é e a história irá encarregar-se de fazer o julgamento soberano sobre estes 4 anos de tremendos sacrifícios e de pouca eficácia.

Da respublica

Assinalam-se hoje os 104 anos de história da República Portuguesa. Um regime democrático assento no sufrágio universal, onde os valores da igualdade e justiça imperam, onde o Estado separa-se da Igreja e, acima de tudo, nenhuma decisão é irreversível.

A democracia na sua essência mais pura é isso mesmo, o princípio da representatividade, o princípio da reversibilidade e a interacção destes princípios. Nesta não há caminhos certos ou errados, não há rumos perfeitos. Quando comemoramos a república, comemoramos a liberdade de escolha dos nossos eleitos, bem com a liberdade de decisão, na sua expressão "decidir de forma livre". E nos seja permitido afirmar os seguinte: 

"Que se decida sem medos, que se ouse inovar, não se abstenha de decidir, a república somos todos nós!"

o que é a produtividade: do conceito abstracto á canalhice.

Nos últimos tempos tem sido usual referir a produtividade como referencial no mundo do trabalho. Desde a indexação do aumento do salário mínimo á produtividade de um País, á produtividade como factor de despedimento ou pré-reforma.

Mas afinal como se pode definir produtividade? Abstraindo do conceito económico da coisa, falemos da produtividade para o homem médio. A produtividade deverá corresponder á prestação óptima de trabalho por uma pessoa, contudo a subjectividade é algo de inultrapassável pois a visão do trabalhador não coincide, na maioria dos casos com a do empeegador.

Ora a produtividade é um referencial estúpido, pois nao atende aos factores humanos ou sociais, esperando sempre ir além das fronteiras estabelecidas. Produz-se x ora tem de se produzir mais y e assim sucessivamente, adiando ad eternum o alcance da meta produtiva.

Ainda bem que os nossos governantes, supra sumos da matéria, resolveram definir a produtividade, a mesma não é mais que uma cenoura que se coloca na face dos trabalhadores, tendo o empregador a condão de a tornar inalcancável. Há que entender que um País é muito mais que dívidas públicas, números e produção pura e dura, um País é um conjunto de pessoas e não meros autómatos que basta aumentar a carga que ele produz mais. Sejamos mais humanos e humanize-se a política.

Cozinha portuguesa com certeza

Hoje, Passos Coelho deu a conhecer a salsicha educativa, algo que os portugueses desconheciam mas que hoje passaram a poder saborear, especialmente os professores que ainda hoje procuram encontrar colocação, e escolas que anseiam por ter os ditos professores para poder fazer aquilo que fazem melhor, educar a futura geração de portugueses.
Pena que Passos Coelho fique pela salsicha educativa quando podia muito bem falar farinheira jurídica, ou da linguiça económica ou ainda da morcela fiscal, todos belos enchidos que os portugueses têm vindo a enfardar nestes útlimos 3 anos em meio.

Da decisão constitucionalmente constitucional do Tribunal Constitucional.

Conhecida a decisão do Tribunal Constitucional, a qual veio declarar inconstitucionais as reduções remuneratórias previstas do artigo 33.º do OE de 2014, por violação do principio da igualdade, as contribuições sobre os subsídios de doença e desemprego previstas no artigo 115.º do OE de 2014, por violação do principio da proporcionalidade e as pensões de sobrevivência, calculadas nos termos do artigo 117.º do OE de 2014, por violação do principio da igualdade. Proferida a decisão, os partidos de governo vieram a terreiro atacar a decisão deste órgão pois, segundo o entendimento dos mesmos, o Tribunal Constitucional foi irresponsável e violador do principio da separação de poderes, invadindo a esfera do poder legislativo. Acresce a estas declarações, as dos nossos credores, que se mostram frustrados com a decisão e que compreendem um futuro aumento de impostos e ainda a do Governo que vaticina o tal aumento de impostos para fazer face à decisão.

Agora, o que podemos retirar desta amálgama de declarações? Após mais um chumbo no Tribunal Constitucional, o oitavo deste Governo, os partidos que dão suporte à coligação defendem o indefensável, o Tribunal Constitucional não está a invadir o poder legislativo, tentando legislar através das declarações de inconstitucionalidade, está sim a aplicar algo que os juristas de São Bento têm dificuldade em apreender, a Constituição da República Portuguesa não é um mero enfeite legislativo, é a lei fundamental do nosso País, e tem de ser aplicada sempre, e o poder legislativo deve obediência à mesma. Mais, como é que ainda se pode defender a aplicação de contribuições extraordinárias sobre subsídios de doença e de desemprego, atribuídos á população que, em geral, menos pode contribuir? As políticas de austeridade têm um limite, e esse limite é a dignidade humana e a constituição, por muito que custe apreender, e como bem têm tentado os Juízes do Constitucional demonstrado através das suas decisões devidamente fundamentadas.

Quanto ao Governo, nada de novo, mais um aumento de impostos, mais sacrifícios, mais do mesmo, e sempre a coberto de uma União Europeia que, após os resultados obtidos nas últimas eleições europeias, continua a olhar para o lado e a assobiar.

Pela oitava vez constatamos o óbvio, a solução deste Governo passará sempre por impor sacrifícios à população portuguesa, sendo forte com os fracos e fraco com os fortes, não concebendo uma alteração ao rumo tomado e que levará ao aumento das desigualdades sociais e ao desmantelamento do Estado Social, deitando por terra um caminho, não isento de erros é verdade, mas que havia levado a um progressivo bem estar e igualdade entre cidadãos desta nossa República. Parece que continuamos a ser meros números aos olhos de quem nos governa, números que apenas servem para equilibrar outros números, a todo o custo e sem olhar para os danos já causados. Felizmente que há ainda um par de bons homens que segue aquilo que deveria de ser a base do nosso pensamento legislativo, a nossa Constituição.

Uma semana depois

Vai fazer uma semana que o "combate pela liderança do PS" começou. Desde então tem sido o Partido Socialista a fazer as manchetes dos jornais, o tema de eleição nas redes sociais e, acima de tudo, o balão de oxigénio para o Governo (que já deve estar a equacionar o segundo resgate). O Partido está fracturado, cada militante e simpatizante já tem o seu candidato escolhido e só estamos mesmo à espera do Congresso ou das Primárias. Penso que neste momento dizer que X ou Y é melhor é puro e simplesmente inútil, pois nem se sabe "como e onde" vai ser o dito "combate". António Costa, empurrado pelos militantes e pela ambição, lá se assumiu como o "candidato" ao cargo de SG. António José Seguro, o actual SG e re-eleito o ano passado, diz que não há condições para uma disputa por razões estatutárias e democráticas. 

A posição de Seguro é altamente desconfortável pois passou por três anos muito difíceis do ponto de vista político e social e António Costa sente-se legitimado pelas bases para exigir a disputa. Até aqui tudo certo, em condições normais o congresso seria marcado logo após o desafio ser público. O grande problema é que estão a existir sucessivos adiamentos quanto à decisão final. O Partido Socialista precisa de "clarificação", "união" e "solidariedade partidária" tudo o que não se tem feito nesta semana. Era, a meu ver, do interesse de António José Seguro marcar as eleições o mais depressa possível, não existiria o descontentamento acumulado das bases (por se negar o debate interno) e o próprio António Costa poderia ter problemas em mobilizar a sua estrutura para o combate. Acredito que Seguro não se sentiu confortável com o desafio, devendo até sentir-se "traído" e "magoado" por este desafio surgir no seguimento de uma vitória eleitoral. Contudo, primeiro que todo e qualquer candidato, dirigente, militante está o Partido Socialista e as suas responsabilidades enquanto partido de governo. Tudo isso tem sido prejudicado por esta sucessão de eventos. Este problema a arrastar-se, durante mais tempo, coloca em risco a própria coesão do partido e a confiança dos eleitores. Enquanto militante de base quero um Partido Socialista clarificado e preparado para governar. 

Como é óbvio apoio um candidato, mas mais óbvio é exigir-se o congresso extraordinário. 

Chegou o tempo das grandes decisões para o Partido Socialista

Após uma noite de eleições europeias deveras confusas, com uma surpresa chamada Marinho Pinto, uma forte abstenção e dispersão de votos de quem se dignou a dar o seu contributo cívico, aparentemente uma vitória, por muitos apelidada de pírrica, transformou-se num terramoto na política interna do Partido Socialista com o anúncio de António Costa à liderança do PS. O anúncio de António Costa gerou logo ondas que vieram a demonstrar um partido em ebulição e disposto a procurar o melhor rumo possível com vista a que esse rumo seja também um rumo diferente para o nosso País. 

Apesar de muitos seguristas arrogarem para a liderança deste as duas vitórias, autárquicas e europeias, as mesmas não se confundem com sucesso absoluto, sendo que nas autárquicas, a presença de Seguro ou a escolha de candidatos por este não foi factor que contribui para a referida vitória pois em Matosinhos, o seu candidato imposto teve um resultado vergonhoso (escudo-me de comentar a forma como foi gerido o processo da candidatura autárquica de Matosinhos), e na capital do País, onde Costa conseguiu uma vitória histórica e essa sim expressiva, Seguro foi dado como desaparecido em combate. Relativamente ás Europeias, as mesmas importam a eleição de lugares e apenas numa eleição, para a Presidência da República, a vitória por um voto poderá ter relevo. Não podemos embarcar na ideia que bastará um resultado semelhante ao das Europeias para assegurar uma vitória magra nas Legislativas, há que entender que será preciso a maioria absoluta para governar, ou uma maioria relativa reforçada que dê garantias de governabilidade. Arriscando a profecia, e caso Seguro se mantenha, de três uma, ou governará em minoria, algo que atento o histórico de incapacidade de criar pontes e de coragem demonstradas aliadas ao facto de ter certamente prometido mundos e fundos ao aparelho não será uma opção realista, ou então formará governo em aliança com o PSD, algo que considero profundamente inaceitável por razões óbvias, ou poderá perder a eleição, cenário que começa também a ganhar forma. Além do mais, é evidente a necessidade de uma reflexão profunda da política seguida até aqui que não tem apresentado os resultados esperados, e a direcção pode e deve ser questionada, ao contrário do que muitos afirmam, é através da discussão aberta e sincera que se poderá medir o pulso de um partido que tem vindo a adormecer a pouco e pouco.

Visto que a incapacidade para liderar um projecto que corresponda ás expectativas de muitos portugueses, cada vez mais desiludidos com a política, é notória na actual liderança (bem sabendo que não se pode confundir o líder com toda a equipa que o acompanha), e porque esta será uma eleição que marcará o futuro do Partido Socialista enquanto partido do arco governativo, mas também marcará certamente a forma de fazer política para o futuro em Portugal, é óbvio que é altura de mudar na liderança e apostar em António Costa.Urge a marcação de um congresso e de eleições internas, e a cada momento que passa, Seguro começa a parecer mais um agarrado ao poder e menos um lider, pois apenas com uma profunda reflexão interna o Partido Socialista pode encontrar um rumo que congregue não só socialista mas uma larga parte dos cidadãos. Assim, concluo, é tempo de por um breve momento repensar o partido, repensar o caminho que se deve percorrer e dar a oportunidade a alguém que claramente tem um projecto e que tem a capacidade para ser um líder, porque nos dias de hoje faz-nos falta algo que reconheço que o PS já teve, faz-nos falta um verdadeiro estadista socialista.

Positivo e seguro

Inicialmente não esperava seguir, de perto, estas eleições europeias. Já na recta final, deixo algumas notas: Dadas as circunstâncias do país e da própria Europa, será difícil esperar um mudança radical de paradigma no seio das instituições europeias. Ao que tudo indica a Direita renovará a sua maioria mas desta vez com a Esquerda, como quem diz o centro-esquerda, com maior representação e influência na política europeia.

Como se sabe, sociais democratas e socialistas sempre tiveram em concordância quanto à integração europeia, apesar de algumas divergências de caminhos a seguir. 

Contudo, o Partido Social Democrata foi tomado de assalto por um bando de radicais, pseudo liberais, que foram, com a concordância das instituições europeias, "experimentando" a política da austeridade, óptima na tabela de excell mas um fracasso na prática. O que acabou por revestir as eleições de uma espécie de avaliação a esta política. Ideia que parece-me correctíssima, deixe-se de lado esse raciocínio formal de que estas eleições nada têm a ver com a política interna, claro que tem! Este governo teve sempre o apoio da Comissão Europeia em toda acção política.

António José Seguro, na sua primeira eleição relevante enquanto secretário-geral (as autárquicas não contam neste aspecto), não deixa o trabalho em mãos alheias e tem corrido o país de "lés a lés", na rua, nas empresas, nos comícios, em suma, em toda actividade de campanha possível. Seguro sabe bem qual é o seu meio, é na rua, na campanha, aí sim ele é forte. O PS apostou na estratégia "primeira volta das legislativas de 2015", e está a mostrar um candidato todo-terreno. Antecipou-se ao governo com as linhas de um programa de governo, o seu candidato interage bem com a população e não precisa de grande comitiva.

Continuo a achar os discursos de Seguro muito pesados, mas fora isso dou nota positiva (talvez pela primeira vez). Não estou extasiado com a performance do PS, mas estou satisfeito com a atitude de Seguro.

3 dias de campanha, 3 dias de tempo perdido.

Com a campanha já com 3 dias na estrada, mais uma vez se percebe o porquê do desinteresse da população em geral quanto ao acto eleitoral de dia 25 de Maio. Desde logo, a cobertura aos pequenos partidos pela comunicação social tem sido de salutar mas também coloca em evidência a falta de alternativas e a degradação do discurso político destes pequenos grupos políticos, tomando de exemplo Marinho Pinto, candidato do MPT, e José Manuel Coelho, candidato do PTP, que se afirmam não políticos mas que têm dos discursos mais trauliteiros e sem conteúdo que há memória, sem qualquer substância ou ideia prática, apresentando apenas demagogia e populismos baratos para arrancar meia dúzia de votos a portugueses incautos. Quanto à campanha do Bloco de Esquerda, há que apontar o esforço da candidata Marisa Matias em tentar ter um discurso coerente com a linha incoerente do partido que representa. Apesar de discordar há que tirar o chapéu pois mantém o estilo que nos têm habituado, poucas propostas mas muita "cacetada" no arco governativo. Já João Ferreira e a CDU também contribuem para a manutenção do status quo do PC, defendendo as bandeiras do costume, com as propostas de extremos e pouca praticabilidade que nos têm vindo a habituar nestes quase 40 anos de democracia, e tendo sempre de criticar o PS em conjunto com o PSD e CDS-PP, qual fetiche comunista. Enquanto não se mostrarem responsáveis, flexíveis e abandonarem os velhos dogmas, da CDU nada de novo se poderá esperar. Quanto ao PS, campanha muito pouco atractiva, poucas propostas, limitando-se a rebater os ataques vindos da direita, sem ter capacidade para contra argumentar com medidas concretas (que existem, em qualquer um dos partidos note-se) e embrulhando-se no própria marasmo que o PS a nível nacional vive. Apesar de existirem propostas, a sua divulgação perde-se na defesa da honra que é feita e falta habilidade do
candidato para mudar o chip de defesa para o ataque cerrado, com uma campanha de ideais e debate sobre a Europa. Quanto à Aliança Portugal que congrega os partidos da maioria, a campanha é feita a duas velocidades, Nuno Melo dá a cara na rua pela política governamental, mostrando estar mais que apto a suceder a Paulo Portas na liderança do CDS-PP, conseguindo entrar em contradição sem qualquer remorso e sempre com um sorriso na cara (vide episódio em que é confrontado por um popular com o facto de terem assinado o memorando inicial e do CDS-PP agir como se nada tivesse a ver com esse momento zero da política da Troika), e Paulo Rangel esquiva-se do contacto com populares mas leva a cartilha do PPD em que as palavras-chave são: Sócrates, dívida, despesismo, socialistas, Sócrates, desequilibro orçamental, não temos a culpa do que fizeram, Sócrates. Apesar da simpatia que nutro pela figura de Nuno Melo, já Paulo Rangel causa-me um certo desconforto pois não reúne qualidade assinalável para assumir a liderança de uma lista ás Europeias, o seu estilo extremamente bélico, a falta de conhecimento em algumas matérias, a falta de visão e de propostas, o seguidismo de algo que já começa a roçar o ridículo que é a teoria de que os socialistas são causadores de todos os males (sobre a estupidez de tal doutrina basta assistir ao pequeno confronto com o jornalista que pergunta se o estádio de Leiria foi um despesismo socialista desmedido, porquê de Isabel Damasceno, autarca à data do PSD e edil da Câmara Municipal de Leiria, ter alinhado em tal brincadeira, sendo a resposta um esclarecedor "Pois, mas os socialistas só fizeram foi despesa e meteram o País na bancarrota!").
Em suma, apesar de alguns apontamentos de política nacional e da constatação da pouca adesão dos populares e até militantes partidários a estas eleições, há um facto que é inegável, na campanha que os meios de comunicação social transmitem e que facilmente se reconduz à campanha protagonizada pelos cabeças de cartaz de cada uma das listas, bem sabendo que em pequenas iniciativas locais o cenário é totalmente diferente, sobre a Europa tem-se discutido um redondo zero, nem tão pouco esclarecido as pessoas sobre a importância da Europa no quotidiano dos portugueses. Mais uma vez os partidos falham quando permitem e se envolvem neste complexo sistema de política sem causa e sem razão.

Das perspectivas de futuro de um povo à beira de um ataque de nervos.

Na passada semana ficámos a saber duas coisas que irão ter uma influência relevante no nosso quotidiano, a saber, a apresentação do Documento de Estratégia Orçamental, que trouxe alguns dissabores com as anunciadas subidas de alguns impostos, e o anúncio da "saída limpa" de Portugal, sem necessidade de um segundo resgate. Entre as salvas de tiros e os festejos de alguns, também se ouvem claramente os queixumes e gritos de outros. O caminho percorrido nestes anos troikianos foi tudo menos pacífico e indolor, nestes últimos 3 anos de ajustamento os portugueses perderam poder de compra, capacidade de investimento, perderam a nível da educação, saúde e qualidade de vida, e muitos perderam ainda a capacidade de sonhar e de ficar neste País. Com todo o esforço solicitado por este Governo, o qual não teve qualquer pejo em alterar o memorando inicial a seu belo prazer (exacto, o mesmo que servia de arma de arremesso contra o PS cada vez que algum socialista ousava falar mal da austeridade aplicada), Portugal encontra-se agora com uma dívida acima dos 120% do PIB, com uma taxa de desemprego a estabilizar nos 15,3%, do qual se salienta uma taxa de desemprego jovem na ordem dos 35,7%, e com uma classe média em vias de extinção. Com um quadro tão negro falta acrescentar ainda alguns pontos essenciais, assistiu-se a um total ajuste de contas ideológico nos últimos anos, com retrocessos históricos nas áreas da Educação, Ensino Superior com reformas que em vez de optimizarem lançaram o caos no sistema de ensino e afunilaram o acesso ao ensino superior a um sem número de pessoas, com a retirada de direitos laborais arduamente conquistados por gerações de trabalhadores e sindicalistas, com o incentivo directo e indirecto à emigração de quadros que tanto poderiam ter dado ao País que os viu nascer e que contribui para a sua educação e ainda os cortes brutais que quer os funcionários públicos quer os pensionistas foram alvo, sempre em nome de um equilíbrio orçamental que tarda em se sedimentar. Para o futuro, no meio das incertezas que o passado e o presente lançam, há uma certeza, Portugal necessita de mudar radicalmente as políticas seguidas nos últimos anos, abandonar por completo uma austeridade que mata e destrói e renunciar aos investimentos desajustados e demasiado onerosos para as gerações vindouras, procurando incrementar a economia do País, reestabelecer a equidade fiscal taxando quem mais pode e desonerando quem menos pode, voltar a restabelecer a solidariedade inter-geracional, procurar promover verdadeiras políticas de emprego e voltar a restabelecer os direitos conquistados em áreas como a Saúde e Educação. O futuro é incerto e negro mas a esperança faz-me persistir e acreditar que unidos, mais uma vez, o povo vencerá.

Uma saída nada limpa

Estamos em Maio, e como se sabe é o mês da saída da troika e da "restauração da independência", citando Paulo Portas. Não há comentário possível ao quanto ridículo foi o episódio, protagonizado pela JP, Paulinho e associados, do relógio que conta as horas para a saída da troika, que demonstra um total populismo e desprezo pela realidade do país. Mas vamos ao que interessa:

Como é óbvio a troika não vai sair de Portugal, pelo menos na prática, as avaliações terão que continuar a acontecer e a dependência em relação ao BCE será uma constante. O que não me parece de todo mau do ponto de vista de governação do país, pois será imprimida um exigência extra ao actual e próximo governo, contudo a linha entre o que são as garantias dos credores e a intervenção na política interna será muito ténue, e veremos se não surgirá uma espécie de "memorando da troika II" não legitimado pela Assembleia da República. O que quero dizer com isto? Quero dizer que desconfio que este governo está, ou estará em breve, a executar mais uma agenda escondida. Uma agenda que vai de encontro às expectativas dos credores externos, bem como, às aspirações liberais deste governo. 
O memorando da troika, mais não foi do que uma constatação de problemas e imposição de soluções, que internamente já eram advogadas por sectores da sociedade civil. Curioso é que os anos passaram e os problemas, conhecidos de todos, foram ficando e foi preciso surgir alguém de fora para fazer-nos combater esses problemas, o que diz muito do que foi a realidade política da década de 90 e seguintes. Tinham que existir cortes, tinham que rever tabelas salariais e flexibilizar alguma legislação laboral e económica. Mas a versão inicial do memorando era equilibrada e ponderada, contudo, as sucessivas revisões e avaliações, quebraram, com o consentimento do actual governo, esse equilíbrio e houve uma total apropriação política do memorando como forma de legitimação da política liberal deste governo.

Mais impressionante é a indefinição pública que existe, ainda, quanto à saída do memorando da troika, e vive-se uma autêntica esquizofrenia quanto a este problema, o governo diz que quer uma saída "limpa", o PS inicialmente pedia uma saída "à irlandesa", agora já pede programa cautelar se as circunstâncias assim o exigirem. Bem, parece-me que é óbvio que tem que de existir um programa cautelar de apoio, os números da economia são claros, não existe crescimento económico, nem redução da despesa, que sustentam uma saída sem apoio externo. E a melhor solução é mesmo esta, serão quatro anos de sacrifícios que estarão em discussão até ao fim deste mês e somos todos interessados em que o governo não faça "all in" destes quatro anos para estarmos um ano nos mercados e sermos forçados a regressar ao apoio externo porque não tivemos redução da despesa, nem crescimento económico para sustentar a nossa dívida. Por fim, a decisão acerca da saída do programa da troika não será, surpreendentemente, uma decisão económica mas sim uma decisão política deste governo. O que parece-me ser o "não recomendável".

Um aspecto é certo, a saída, a acontecer, não será limpa e esperam-se mais dificuldades que irão expor ainda mais as fracturas deste país.

Que negócio é esse das Europeias?

A pergunta não é inocente nem sequer descabida, a pergunta é legítima e nenhum dos partidos políticos se dignou a responder. Da esquerda à direita, fala-se de estádios de futebol como potenciadores da dívida soberana do nosso País, fala-se de das políticas austeras deste Governo que por muito que se tente ligar a uma política europeia concertada, terá sempre de se reconduzir a uma opção governativa num dos governos que mais tem atacado os direitos dos cidadãos que governa, entre outros fait-divers. Contudo, todos se esquecem do basilar, explicar aos cidadãos o que é a União Europeia, os seus mecanismos e para que serve o projecto europeu. Numa rápida "pesquisa popular" o afastamento dos cidadãos da política teve também o efeito perverso de os afastar da Europa, muitos desconhecendo qual a função da Comissão Europeia, ou o funcionamento do Parlamento Europeu, no fundo, as pessoas desconhecem para que serve a União Europeia, especialmente numa época de crise, visto que a associação generalizada dos cidadãos eleitores sobre a União Europeia é fundos comunitários e imposição de leis de pequena monta. É preciso dignificar e elevar a discussão em torno das eleições europeias, explicando os mecanismos e apresentado as propostas inseridas nessa explicação, mostrando que hoje, mais que nunca, se deve procurar a união dos povos europeus para superar os desafios do presente.

Sintomas

Sintoma: [o] s.m. 1 MEDICINA sinal ou fenómeno que pode dar indicações sobre uma doença; 2 indício de perturbação; 3 [flg] indício, sinal, presságio; in Dicionário de Língua Portuguesa, Porto editora.

Indícios, muitos são os indícios que revelam que o actual sistema político encontra-se perturbado, desequilibrado e em decadência profunda aos olhos da sociedade civil. Portugal padece, hoje sem dúvida alguma, de um progressivo esvaziamento da representatividade e legitimidade das instituições democráticas. O comum cidadão, em geral, não se revê nas actuações das instituições políticas, desconfia dos partidos políticos e não acredita numa melhoria, significativa, das condições do país. Começa-se a criar um clima de insatisfação, descrença e tendencial oposição ao sistema actual.

Portugal continua a ser um Estado de Direito Democrático (apesar de toda a questão da intervenção externa e da limitação financeira) e como tal deve ser um Estado que privilegia o princípio da legitimidade democrática, da responsabilidade política e da representatividade. Como tal, perante o actual "estado das coisas" é necessário, propor e discutir soluções de mudança e combate à doença que afecta o sistema político. Recentemente discutiram-se publicamente alguma ideias de reforma do sistema político, como foi o caso da obrigatoriedade do voto e da exclusividade de funções dos deputados, penso que não se ficará por aqui, o sentido será de a sociedade civil começar a trilhar um caminho de propostas, ou optimizações, ao sistema.

Interessante é reflectirmos sobre alguns temas à luz da conjuntura actual, por exemplo, sempre fui contra a obrigatoriedade do voto por pensar ser contrário à ideia de Estado Democrático, contudo parece-me que é admissível, em situações excepcionais, os eleitores serem chamados a decidir o futuro do país. Com a experiência política, nomeadamente autárquica, fui reformulando algumas ideias, num autêntico processo de compreensão da realidade de facto política, e penso que a vantagem do voto obrigatório é de contrariar a indiferença dos eleitores em relação aos eleitos, as pessoas serão chamadas a ponderar sobre as opções apresentadas, quem está insatisfeito votará nulo, os votos nulos serão sempre o depósito da insatisfação e serão legítimas as críticas aos agentes políticos. Já a questão da exclusividade de funções dos deputados é a demonstração de que a actual maioria parlamentar (PSD, CDS e PS) não estão dispostos a alterar o status quo em detrimento dos interesses pessoais dos deputados. Sim o estatuto do deputado prevê situações de impedimentos mas será admissível em pleno século XXI esta questão não estar já resolvida? Haverá algum cidadão contra o regime de exclusividade de funções?

É essencial reformar o sistema político e penso ser indispensável discutir-se as seguintes ideias: "círculos uninominais" no sistema eleitoral como essenciais à representatividade; "programa eleitoral como um verdadeiro contrato", a "redução do número de deputados", a "regionalização" como vector essencial da autonomia local e, por fim, a "municipalização"* atribuindo mais funções aos municípios, nomeadamente na área social, em favor da optimização de recursos.

Mas o mais importante é, sobretudo, acabar com o clima de apatia política e social que existe no país, nem os partidos se demonstram aptos para liderar a reforma, nem a sociedade civil está crente na mudança, contudo existem pessoas como eu e você que podem começar a remar no sentido de mudarmos o actual estado das coisas, há que não perder a esperança.

*sobre o tema "poder local e o 25 de Abril" ver o debate "25 de Abril, 40 anos" na TVI24, com António Costa, Bernardino Soares, Carlos Carreiras e Rui Moreira.

De engano em engano...

"Na terça-feira, num encontro informal com jornalistas, fonte oficial do Ministério das Finanças explicou que a reforma dos sistemas de pensões terá dois momentos. Numa primeira fase, o grupo de trabalho encarregue desta matéria está a efectuar várias simulações para definir as medidas que garantam “a redução na despesa no imediato” e que devem vigorar já no próximo ano." in Público de dia 28 de Março de 2014.

"Medidas temporárias vão ter de permanecer mais algum tempo enquanto a economia não permitir a sua reversão.” Passos Coelho em entrevista na SIC no dia 15 de Abril de 2014.

Muito se tem falado sobre os cortes nas pensões e salários que afectam os pensionistas e funcionários públicos, sobre a permanência ou não dos cortes e impostos e taxas extraordinários, sobre o futuro a seguir no que respeita ás regras de cálculo das referidas pensões e quanto aos salários na Função Pública, contudo entre os jogos de fumo e spins há algo claro, a agenda liberal deste Governo volta e meia surge com uma força indescritível.

Relativamente aos salários dos funcionários públicos, a convergência quer dos salários quer inclusivamente das regras de contratação (subentenda-se: despedimento) que este Governo quer impor é um verdadeiro retrocesso nas conquistas de longos anos de luta de uma das classes mais fustigadas pelo actual Executivo, e que parece quase um ajuste de contas com pretensos anos de regalias injustificadas. Pese embora algumas regalias ou excessos existentes na Função Pública, os cortes salariais têm como consequência a destruição de uma outrora pujante classe média composta numa boa parte por funcionários públicos, que tem vindo a perder poder de compra e a ver cada vez mais onerados os rendimentos do seu trabalho. 

Contudo, nesta última semana e com a entrevista do Primeiro-Ministro, mais um logro que se cristalizou e tornou-se num verdadeiro engano para todos os portugueses: a permanência nos cortes das pensões. Não é aceitável qualificar cortes de diversa índole como temporários, fazendo com que não só o Tribunal Constitucional os tenha "abençoado" com um atestado de constitucionalidade, mas também os portugueses os tenham tido como passageiros e não permanentes, para depois os tornar permanentes e assim uma certeza na vida de todos nós. Mais, a alteração do cálculo das pensões indexado ao crescimento económico e demográfico de Portugal, além de ser de constitucionalidade dúbia é de uma injustiça para todos aqueles que ao longo de anos contribuíram, pondo em causa a solidariedade inter-geracional que está na base do sistema da Segurança Social bem como a segurança jurídica do Estado de Direito. 

Em suma, a veia liberal deste Executivo veio novamente à tona, demonstrando a todos, mais uma vez que a sensibilidade social não é mote desta governação e que de engano em engano se destrói o futuro de gerações.

Aviso à navegação

Caro leitor, sendo este o primeiro texto do blog terei de deixar "avisos à navegação". 

Os textos são, e deverão ser, críticos da conjuntura actual, através de perspectivas distintas, à esquerda ou à direita, mas sempre na base da ruptura com o actual "estado das coisas". 

Hoje, mais do que nunca, deve existir o esforço político para criar consensos, não consensos de circunstância, antes sim consensos de reforma, de construção e transformação.

Inicia-se assim este espaço livre de opinião política dos seus autores.

Uma condição: espírito inovador

Um resultado: melhor política