Sintomas

Sintoma: [o] s.m. 1 MEDICINA sinal ou fenómeno que pode dar indicações sobre uma doença; 2 indício de perturbação; 3 [flg] indício, sinal, presságio; in Dicionário de Língua Portuguesa, Porto editora.

Indícios, muitos são os indícios que revelam que o actual sistema político encontra-se perturbado, desequilibrado e em decadência profunda aos olhos da sociedade civil. Portugal padece, hoje sem dúvida alguma, de um progressivo esvaziamento da representatividade e legitimidade das instituições democráticas. O comum cidadão, em geral, não se revê nas actuações das instituições políticas, desconfia dos partidos políticos e não acredita numa melhoria, significativa, das condições do país. Começa-se a criar um clima de insatisfação, descrença e tendencial oposição ao sistema actual.

Portugal continua a ser um Estado de Direito Democrático (apesar de toda a questão da intervenção externa e da limitação financeira) e como tal deve ser um Estado que privilegia o princípio da legitimidade democrática, da responsabilidade política e da representatividade. Como tal, perante o actual "estado das coisas" é necessário, propor e discutir soluções de mudança e combate à doença que afecta o sistema político. Recentemente discutiram-se publicamente alguma ideias de reforma do sistema político, como foi o caso da obrigatoriedade do voto e da exclusividade de funções dos deputados, penso que não se ficará por aqui, o sentido será de a sociedade civil começar a trilhar um caminho de propostas, ou optimizações, ao sistema.

Interessante é reflectirmos sobre alguns temas à luz da conjuntura actual, por exemplo, sempre fui contra a obrigatoriedade do voto por pensar ser contrário à ideia de Estado Democrático, contudo parece-me que é admissível, em situações excepcionais, os eleitores serem chamados a decidir o futuro do país. Com a experiência política, nomeadamente autárquica, fui reformulando algumas ideias, num autêntico processo de compreensão da realidade de facto política, e penso que a vantagem do voto obrigatório é de contrariar a indiferença dos eleitores em relação aos eleitos, as pessoas serão chamadas a ponderar sobre as opções apresentadas, quem está insatisfeito votará nulo, os votos nulos serão sempre o depósito da insatisfação e serão legítimas as críticas aos agentes políticos. Já a questão da exclusividade de funções dos deputados é a demonstração de que a actual maioria parlamentar (PSD, CDS e PS) não estão dispostos a alterar o status quo em detrimento dos interesses pessoais dos deputados. Sim o estatuto do deputado prevê situações de impedimentos mas será admissível em pleno século XXI esta questão não estar já resolvida? Haverá algum cidadão contra o regime de exclusividade de funções?

É essencial reformar o sistema político e penso ser indispensável discutir-se as seguintes ideias: "círculos uninominais" no sistema eleitoral como essenciais à representatividade; "programa eleitoral como um verdadeiro contrato", a "redução do número de deputados", a "regionalização" como vector essencial da autonomia local e, por fim, a "municipalização"* atribuindo mais funções aos municípios, nomeadamente na área social, em favor da optimização de recursos.

Mas o mais importante é, sobretudo, acabar com o clima de apatia política e social que existe no país, nem os partidos se demonstram aptos para liderar a reforma, nem a sociedade civil está crente na mudança, contudo existem pessoas como eu e você que podem começar a remar no sentido de mudarmos o actual estado das coisas, há que não perder a esperança.

*sobre o tema "poder local e o 25 de Abril" ver o debate "25 de Abril, 40 anos" na TVI24, com António Costa, Bernardino Soares, Carlos Carreiras e Rui Moreira.