Nou sommes étres humains.

O mundo foi ontem abalado por um acto de terrorismo que veio abanar os alicerces da sociedade francesa e não só. Esse ataque terrorista, desferido com um calculismo, frieza e violência tais não foi a nenhuma empresa representativa do demónio ocidental, muito menos a um edifício governamental, foi sim á sede de um jornal satírico que usava a critica corrosiva sobre política e religião em cartoon's para fazer um humor por vezes arriscado mas com a clara intenção de fazer rir e pensar quem o lia.
chegámos a um ponto na história civilizacional em que o extremismo ideológico de uma religião se vira e combate a crítica mordaz que se faz a um modo de vida ou a um dogma.

Importa dizer que a crítica contida nos cartoon's do Charlie Hebdo não visavam uma universalidade mas sim uma forma de ver o mundo que mereceria a censura humorística que era alvo.
 Posto esta salvaguarda, o que se assistiu ontem foi a violentação não só da liberdade de expressão e de imprensa, mas também a violação claro da dignidade humana de cada ser humano. Ontem aqueles 4 indivíduos tentaram calar a força das opiniões e das ideias de todos nós, tentaram impedir que cada pessoa pudesse emitir a sua opinião, seja ela qual for, tentaram impor à força uma visão do mundo que felizmente pertence a uma minoria e tentaram, ainda que de forma inconsciente, incitar o ódio e a intolerância perante uma religião pela qual alegam estar dispostos a morrer. Pena é que para aqueles 3 indivíduos que ontem sem dó nem piedade abateram a tiro 12 pessoas, a atitude que tomaram levará a que se esbatam as barreiras da intolerância, se dê mais força às liberdades de cada um de nós como caminho para a afirmação do ser, se promova um diálogo inter-religioso profundo para cessar de uma vez com os fanatismos e promover a sã convivência entre povos.

Será esse o meu desejo que tardará a chegar, atendendo ao aproveitamento político que é de condenar da Frente Nacional em França, apostado num discurso xenófobo e de medo com vista a moldar uma sociedade que não deve nem pode ser intolerante, racista e até totalitária. Há que quebrar as grilhetas do medo, da intolerância e da indiferença e fazer cada um de nós um pouco mais por tornar a nossa sociedade mais justa, livre e tolerante, honrando assim a memória daqueles que toda uma vida usaram um mero lápis para fazer a diferença e lutaram por um futuro melhor. Hoje não somos todos Charlie, hoje somos todos humanos.

O último fôlego da sobranceria.

Temos assistido, serenos mas expectantes, ás pseudo reformas estruturais que ao longo destes quatro anos o executivo do PSD/CDS-PP têm imposto a todos os portugueses. Desde os ajustamentos além troika, com o consequente tabelamento por baixo do estilo de vida dos cidadãos e o confisco que tem sido feito através dos impostos como forma de impor uma vida frugal e austera a grande parte dos cidadãos, passando pelas últimas reformas estruturais do mapa judiciário que levaram ao caos na Justiça e aquela que tem vindo a degradar a olhos vistos o ensino e investigação em Portugal, consubstanciando-se no desinvestimento nas escolas públicas e nas universidades, passando pelo amadorismo puro e duro na organização dos anos lectivos, chegamos hoje a uma nova etapa com este Orçamento de Estado para 2015.

Num ano em que será imposto a um governo futuro aquilo que será decidido por uma maioria no presente ano que, pese embora a bondade que dificilmente se possa ter para com eles não tem feito mais que aplicar uma receita neoliberal de desmantelamento do Estado, primando sempre pela postura autista face a tudo e todos, têm já consequências visíveis e até cómicas.

Desde logo, o discurso do incremento da natalidade cai por terra com a pesada factura que uma pessoa solteira sem filhos terá de suportar em 2015, alegando este governo que se estará a proteger as famílias numerosas com as medidas lançadas ao nível fiscal, ou seja, o governo passou da batalha de gerações para a batalha entre solteiros (na sua maioria jovens) e agregados familiares com dependentes, é no fundo um upgrade à batalha de gerações mas que frustra o discurso político levado a cabo nos últimos tempos, caindo assim a maioria parlamentar no mais profundo ridículo e demonstrando o baixo nível intelectual da nossa classe política.

Outro aspecto a focar é a reforma da fiscalidade verde,algo que poderia ser uma boa ideia acaba por ser mais um castigo para um sem número de pessoas ao abrigo da redução de consumo de energia, esquecendo o desinvestimento que tem sido feito nos transportes públicos e que não é altura de tentar educar um comportamento de mudança de hábitos energéticos no que respeita aos veículos automóveis.

Por fim, talvez um dos maiores retrocessos de que há memória, a impossibilidade do contribuinte recorrer em processos abaixo dos 5.000,00 €, algo inaudito e pouco dignificante, estabelecendo um valor mínimo para que alguém possa reclamar das decisões de uma Autoridade Tributária cada vez mais sobre pressão para arrancar dos bolsos de muitos o que ainda lhes sobra, sem apelo nem agravo. O completo desconhecimento do sistema processual fiscal em Portugal ou a maldade e calculismo desta medida que representa a velha máxima "Paga e cala-te!", põe em causa um direito fundamental de todo o contribuinte, o de acesso aos tribunais, ao arrepio do que deveria ser um sistema garantístico onde a administração fiscal já tem o poder de liquidar e cobrar coercivamente e que agora retira aos contribuintes a hipótese de defesa face a possíveis abusos.

Foram longos estes últimos 4 anos, mas começa a ser difícil escamotear que o que se assistiu foi ao empobrecimento de uma população que para a classe governante vivia acima das suas possibilidades, à destruição de direitos adquiridos que levaram anos a construir e que se pulverizaram ao abrigo ora da flexibilidade laboral ora do ajustamento interno que seria necessário fazer, passando ainda pela venda ou preparação para venda de serviços públicos essenciais e à perda de qualidade ao nível da saúde, educação, justiça e cultura com base no desinvestimentos ou de opções claramente erradas, sempre sob o manto do ajustamento. Por muito que se irritem, que se indignem com tais acusações, a realidade é como é e a história irá encarregar-se de fazer o julgamento soberano sobre estes 4 anos de tremendos sacrifícios e de pouca eficácia.

Da respublica

Assinalam-se hoje os 104 anos de história da República Portuguesa. Um regime democrático assento no sufrágio universal, onde os valores da igualdade e justiça imperam, onde o Estado separa-se da Igreja e, acima de tudo, nenhuma decisão é irreversível.

A democracia na sua essência mais pura é isso mesmo, o princípio da representatividade, o princípio da reversibilidade e a interacção destes princípios. Nesta não há caminhos certos ou errados, não há rumos perfeitos. Quando comemoramos a república, comemoramos a liberdade de escolha dos nossos eleitos, bem com a liberdade de decisão, na sua expressão "decidir de forma livre". E nos seja permitido afirmar os seguinte: 

"Que se decida sem medos, que se ouse inovar, não se abstenha de decidir, a república somos todos nós!"

o que é a produtividade: do conceito abstracto á canalhice.

Nos últimos tempos tem sido usual referir a produtividade como referencial no mundo do trabalho. Desde a indexação do aumento do salário mínimo á produtividade de um País, á produtividade como factor de despedimento ou pré-reforma.

Mas afinal como se pode definir produtividade? Abstraindo do conceito económico da coisa, falemos da produtividade para o homem médio. A produtividade deverá corresponder á prestação óptima de trabalho por uma pessoa, contudo a subjectividade é algo de inultrapassável pois a visão do trabalhador não coincide, na maioria dos casos com a do empeegador.

Ora a produtividade é um referencial estúpido, pois nao atende aos factores humanos ou sociais, esperando sempre ir além das fronteiras estabelecidas. Produz-se x ora tem de se produzir mais y e assim sucessivamente, adiando ad eternum o alcance da meta produtiva.

Ainda bem que os nossos governantes, supra sumos da matéria, resolveram definir a produtividade, a mesma não é mais que uma cenoura que se coloca na face dos trabalhadores, tendo o empregador a condão de a tornar inalcancável. Há que entender que um País é muito mais que dívidas públicas, números e produção pura e dura, um País é um conjunto de pessoas e não meros autómatos que basta aumentar a carga que ele produz mais. Sejamos mais humanos e humanize-se a política.

Cozinha portuguesa com certeza

Hoje, Passos Coelho deu a conhecer a salsicha educativa, algo que os portugueses desconheciam mas que hoje passaram a poder saborear, especialmente os professores que ainda hoje procuram encontrar colocação, e escolas que anseiam por ter os ditos professores para poder fazer aquilo que fazem melhor, educar a futura geração de portugueses.
Pena que Passos Coelho fique pela salsicha educativa quando podia muito bem falar farinheira jurídica, ou da linguiça económica ou ainda da morcela fiscal, todos belos enchidos que os portugueses têm vindo a enfardar nestes útlimos 3 anos em meio.

Da decisão constitucionalmente constitucional do Tribunal Constitucional.

Conhecida a decisão do Tribunal Constitucional, a qual veio declarar inconstitucionais as reduções remuneratórias previstas do artigo 33.º do OE de 2014, por violação do principio da igualdade, as contribuições sobre os subsídios de doença e desemprego previstas no artigo 115.º do OE de 2014, por violação do principio da proporcionalidade e as pensões de sobrevivência, calculadas nos termos do artigo 117.º do OE de 2014, por violação do principio da igualdade. Proferida a decisão, os partidos de governo vieram a terreiro atacar a decisão deste órgão pois, segundo o entendimento dos mesmos, o Tribunal Constitucional foi irresponsável e violador do principio da separação de poderes, invadindo a esfera do poder legislativo. Acresce a estas declarações, as dos nossos credores, que se mostram frustrados com a decisão e que compreendem um futuro aumento de impostos e ainda a do Governo que vaticina o tal aumento de impostos para fazer face à decisão.

Agora, o que podemos retirar desta amálgama de declarações? Após mais um chumbo no Tribunal Constitucional, o oitavo deste Governo, os partidos que dão suporte à coligação defendem o indefensável, o Tribunal Constitucional não está a invadir o poder legislativo, tentando legislar através das declarações de inconstitucionalidade, está sim a aplicar algo que os juristas de São Bento têm dificuldade em apreender, a Constituição da República Portuguesa não é um mero enfeite legislativo, é a lei fundamental do nosso País, e tem de ser aplicada sempre, e o poder legislativo deve obediência à mesma. Mais, como é que ainda se pode defender a aplicação de contribuições extraordinárias sobre subsídios de doença e de desemprego, atribuídos á população que, em geral, menos pode contribuir? As políticas de austeridade têm um limite, e esse limite é a dignidade humana e a constituição, por muito que custe apreender, e como bem têm tentado os Juízes do Constitucional demonstrado através das suas decisões devidamente fundamentadas.

Quanto ao Governo, nada de novo, mais um aumento de impostos, mais sacrifícios, mais do mesmo, e sempre a coberto de uma União Europeia que, após os resultados obtidos nas últimas eleições europeias, continua a olhar para o lado e a assobiar.

Pela oitava vez constatamos o óbvio, a solução deste Governo passará sempre por impor sacrifícios à população portuguesa, sendo forte com os fracos e fraco com os fortes, não concebendo uma alteração ao rumo tomado e que levará ao aumento das desigualdades sociais e ao desmantelamento do Estado Social, deitando por terra um caminho, não isento de erros é verdade, mas que havia levado a um progressivo bem estar e igualdade entre cidadãos desta nossa República. Parece que continuamos a ser meros números aos olhos de quem nos governa, números que apenas servem para equilibrar outros números, a todo o custo e sem olhar para os danos já causados. Felizmente que há ainda um par de bons homens que segue aquilo que deveria de ser a base do nosso pensamento legislativo, a nossa Constituição.

Uma semana depois

Vai fazer uma semana que o "combate pela liderança do PS" começou. Desde então tem sido o Partido Socialista a fazer as manchetes dos jornais, o tema de eleição nas redes sociais e, acima de tudo, o balão de oxigénio para o Governo (que já deve estar a equacionar o segundo resgate). O Partido está fracturado, cada militante e simpatizante já tem o seu candidato escolhido e só estamos mesmo à espera do Congresso ou das Primárias. Penso que neste momento dizer que X ou Y é melhor é puro e simplesmente inútil, pois nem se sabe "como e onde" vai ser o dito "combate". António Costa, empurrado pelos militantes e pela ambição, lá se assumiu como o "candidato" ao cargo de SG. António José Seguro, o actual SG e re-eleito o ano passado, diz que não há condições para uma disputa por razões estatutárias e democráticas. 

A posição de Seguro é altamente desconfortável pois passou por três anos muito difíceis do ponto de vista político e social e António Costa sente-se legitimado pelas bases para exigir a disputa. Até aqui tudo certo, em condições normais o congresso seria marcado logo após o desafio ser público. O grande problema é que estão a existir sucessivos adiamentos quanto à decisão final. O Partido Socialista precisa de "clarificação", "união" e "solidariedade partidária" tudo o que não se tem feito nesta semana. Era, a meu ver, do interesse de António José Seguro marcar as eleições o mais depressa possível, não existiria o descontentamento acumulado das bases (por se negar o debate interno) e o próprio António Costa poderia ter problemas em mobilizar a sua estrutura para o combate. Acredito que Seguro não se sentiu confortável com o desafio, devendo até sentir-se "traído" e "magoado" por este desafio surgir no seguimento de uma vitória eleitoral. Contudo, primeiro que todo e qualquer candidato, dirigente, militante está o Partido Socialista e as suas responsabilidades enquanto partido de governo. Tudo isso tem sido prejudicado por esta sucessão de eventos. Este problema a arrastar-se, durante mais tempo, coloca em risco a própria coesão do partido e a confiança dos eleitores. Enquanto militante de base quero um Partido Socialista clarificado e preparado para governar. 

Como é óbvio apoio um candidato, mas mais óbvio é exigir-se o congresso extraordinário.